II – A garantia do emprego à gestante só autoriza a reintegração se esta se der durante o período por estabilidade. Do contrário, a garantia restringe-se aos salários e demais direitos correspondentes ao período do estabilidade.
por sua vez, a licença-maternidade é um período em qual a trabalhadora Vive afastada da empresa usando direito a receber seu salário.
A estabilidade da gestante é uma garantia perante a lei trabalhista ao emprego da mulher grávida, assegurando proteçãeste Perfeito contra uma demissão desprovido justa causa.
Em resumo, a Súmula 244 do TST é 1 Argumento por orientações jurisprudenciais qual garantem e regulamentam a estabilidade provisória da empregada gestante no trabalho.
Nesse post vamos saber tudo Derivado do tal estabilidade da Gestante, tais como funciona, qual o prazo da estabilidade, o de que acontece se a empresa demitir e demasiado mais.
Diante disso, concluiu de que estando grávida a empregada à época do encerramento do contrato do trabalho, exatamente na hipótese por contrato do experiência, tem direito à estabilidade provisória a partir de a confirmaçãeste da gravidez até cinco meses após este parto.
“Art. 391-A. A confirmaçãeste do estado de gravidez advindo pelo curso do contrato de trabalho, ainda de que em este prazo do sinal prévio trabalhado ou indenizado, garante à empregada gestante a estabilidade provisória prevista na alínea b do inciso II do art.
Corte entendeu que comunicaçãeste da organizaçãeste por qual a posição da gerente seria eliminada foi inadequada e ofensiva.
nosso inciso representa uma mudança significativa na jurisprudência do TST. Anteriormente, entendia-se de que a estabilidade não se aplicava a contratos por prazo determinado, sob o argumento de de que a read more empregada já sabia previamente da data do tfoirmino do contrato.
Se ela foi demitida no primeiro mês da gravidez, deverá receber todos os salários até 5 meses após o parto.
para além disso, depois do nascimento do bebê, identicamente conjuntamente é 1 dever da empresa conceder 2 intervalos de 30 minutos em o expediente da funcionária para qual ela amamente este seu filho, até a criança completar seis meses por vida.
Em de que pesem os ilustres posicionamentos no sentido qual que a decisãeste do STF tornou a tese firmada pelo IAC superada, os regimes do contratação são diversos.
Nesse processo você alegará que não cometeu nenhuma atitude de modo a justificar a justa causa, e qual sua própria demissão deve ser revertida para uma demissãeste normal.
Recentemente, este Supremo Tribunal Federal (STF) trouxe uma nova perspectiva Derivado do a questãeste da estabilidade da gestante em contratos temporários, que têm a oportunidade de impactar significativamente a jurisprudência do TST: